[The Intercept] Discussões no primeiro dia de sessões do Conselho de Direitos Humanos

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Os debates das três primeiras sessões do CDH foram marcados por disputas entre representantes de países e diversas denúncias de desrespeito a jornalistas.

Comitê de Imprensa Internacional

Começa o primeiro dia de discussões do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Os discursos iniciais destacaram os preceitos básicos de busca pela liberdade de imprensa e segurança de jornalistas, especialmente pelos representantes da França, Finlândia e Estados Unidos. Todavia, espaço para críticas e opiniões ambíguas surgiram. A Federação Russa teceu críticas à mídia ocidental, enquanto Honduras e Argentina propuseram discursos de caráter duvidoso — ambas as nações deram atenção a jornalistas que não espalham “fake news” e que escrevem para o “avanço da nação”, deixando de lado os críticos ao governo e as mídias independentes.

Em seguida, o debate começou de maneira mais bem ativa com a formulação da Agenda Informal, durante a qual princípios de oposição e descontentamentos foram perceptíveis — Rússia e Estados Unidos mantiveram opiniões opostas no que concerne à parcialidade da imprensa e à posse da verdade. A Rússia disse acreditar que este era um tópico necessário e trouxe como exemplo o atual conflito entre o país e a Ucrânia, criticando a forma em que a nação transmite informações sobre a guerra. Por outro lado, os Estados Unidos e França afirmaram crer que o tema não deveria ser tratado de forma específica na Agenda, uma vez que compunha uma questão muito, conforme as palavras da representante dos EUA, “delicada”. De qualquer forma, o tópico foi adicionado ao documento. Quando procurada na coletiva de imprensa, a representante americana afirmou que reconhece a importância do tema, mas que este não era o propósito da reunião, e sim a proteção dos jornalistas.

No geral, Fake News, proteção cibernética a jornalistas e perseguição foram definidos como alguns dos pontos da Agenda Informal a serem debatidos nas próximas sessões do Conselho de Direitos Humanos.

A segunda sessão começou com a exposição de documentos com supostas denúncias de censura e ataques a jornalistas por parte da Rússia. O tema causou tensões no Conselho de Direitos Humanos, logo após a Federação defender a proteção da nação num contexto de imprensa, o que poderia ser entendido como um limite à liberdade de expressão dos jornalistas. Ademais, diversos países, como China, Honduras, Estados Unidos, Brasil, México, Argentina, etc, tiveram informações sensíveis denunciadas hoje. Aparentemente, poucos — ou nenhum dos — Estados presentes no Conselho de Direitos Humanos respeitou devidamente os jornalistas.

Após o momento de denúncias, alguns debates sobre a visão ocidental de conceitos universais foram levantados. Rússia, China e Emirados Árabes Unidos criticaram a maneira em que o Ocidente impõe suas concepções em relação à soberania dos conceitos de democracia e liberdade de imprensa sobre outros Estados, afirmando que países não-ocidentais têm opiniões e visões próprias sobre o tema. Em resposta, Argentina e Estados Unidos relembraram que estes países assinaram acordos internacionais sobre a temática e que o debate tem como base as interpretações destes Tratados. Quando questionada sobre isso, a representante da China afirmou que o país é guiado por regras, e uma das características do Partido Comunista é o gerenciamento do trabalho da mídia no país, que tem protocolos para a proteção dos jornalistas, apesar de alguns deles se desvirtuarem das suas atribuições. Assim, para a representante, é preciso que os países do ocidente entendam as particularidades do jornalismo na China.

Por fim, a terceira seção foi dividida em momentos calmos e acalorados. Enquanto, inicialmente, o tema sobre asilo para jornalistas foi debatido, alguns pontos sobre refúgio foram tratados e mais alguns tópicos da proposta de resolução foram escritos, com o passar da simulação, o cenário começou a apresentar tensões. Em primeiro plano, o representante dos Emirados Árabes Unidos fez algumas ressalvas sobre o tópico de refugiados, afirmando que países ocidentais incentivam a aceitação dessa população em seus territórios na teoria, mas não o fazem na prática. Isso gerou algumas discussões que logo foram superadas por uma questão bem maior: a rivalidade entre Rússia e França.

Ambos os países trocam farpas durante os debates da terceira sessão, com interrupções, alegações de hipocrisia da outra parte e críticas diretas. Mesmo com os lembretes da importância do decoro, a situação chegou a um ponto em que a França pediu a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos. O pedido foi negado.

Este cenário marca o primeiro dia de simulação como caótico, em que Estados buscaram se defender em primeiro plano, deixando de lado a temática mais importante: a proteção do jornalista e a garantia da liberdade de imprensa. Nos próximos dias, é esperado que quaisquer disputas existentes entre os países sejam resolvidas e que, finalmente, o debate voltado à resolução da problemática seja prioridade.