[The Intercept] Confusamente produtivo, o CDH gera polêmica e enfrenta uma crise ao final do segundo dia de sessões

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O segundo dia foi marcado por impasses e polêmicas relativas à discursos de “fiscalização da imprensa”. Os delegados ainda enfrentaram uma crise decorrente de um atendado à vida de uma jornalista ao final da última sessão

Comitê de Imprensa Internacional

O segundo dia de negociações pode ser descrito como “confusamente produtivo”. A primeira sessão teve seu início marcado por uma exposição de supostos desrespeitos à refugiados, pelos EUA — tópico que não faz referência ao tema do CDH — e mais um documento delatando questões polêmicas e preocupantes da Guerra da Ucrânia. Os representantes, todavia, tentaram divergir desta discussão, focando na produção da proposta de resolução.

A partir disso, as delegações tornaram a debater questões relativas à concessão de asilo político a jornalistas em zonas de conflito. Surpreendentemente, países com os maiores índices de perseguição e violência à imprensa mostraram-se dispostos a receberem tais profissionais que foram agredidos por outras nações. Entretanto, o que garante que os jornalistas, se asilados nestes países, não sofrerão as mesmas violências? O tópico não foi tratado nos debates e permaneceu devida e completamente esquecido.

No geral, apesar de algumas divergências entre os representantes da Rússia, dos Estados Unidos e da França, os países voltaram a debater formas de resolução. O tema de proteção a jornalista permaneceu ativo entre os delegados durante a primeira sessão do dia, que dissertaram sobre segurança cibernética e as melhores maneiras de garanti-la sem ferir a liberdade de imprensa e assegurando maneiras de prevenir a espionagem.

A segunda sessão do dia focou em debates sobre como proteger jornalistas de ameaças do governo e as maneiras práticas de lidar com esta problemática. Por um momento, o foco estava em buscar resoluções à problemática, entretanto, novamente tensões entre os países surgiram. Rússia e França, mais uma vez, entram em discussão sobre questões fora do tema, com denúncias, apontamentos e críticas entre si, sendo relembrada, pela mesa diretora, de manterem decoro durante a sessão. Enquanto isso, os membros do Conselho permaneceram em estado de surpresa com a situação, que só foi apaziguada com a intervenção da representante dos EUA.

Outrossim, as delegações também tocaram em uma discussão polêmica sobre a fiscalização de empresas e grupos de mídia e comunicação. Como o The Intercept publicou anteriormente em suas redes sociais, em um Conselho de Direitos Humanos, cujo tema é a “Ameaça da Liberdade de Imprensa e Expressão”, é totalmente contraditório que a proposta de solução para a violência contra os jornalistas seja o seu controle e vigilância, por parte de órgãos estatais, quando os Estados figuram como protagonistas das agressões à liberdade de imprensa. É necessário que os delegados revejam suas propostas e retomem o objetivo de promover a proteção à classe jornalística, através de medidas efetivas e que, de fato, condenem os reais agressores à imprensa livre.

Além destes pontos, o tema de parcerias público-privadas foi levantado pelos representantes da França e da Polônia e críticas à perseguição racial, religiosa, política e de gênero foram tecidas e levadas em consideração no debate. Todas essas considerações foram adicionadas à proposta de resolução.

A última sessão se iniciou com os delegados retomando tópicos já discutidos, em especial no que se refere a “perseguição de jornalistas por parte de membros do governo”, questão que estava em impasse e não solucionada desde as sessões anteriores. Mas o que marcou o fim dos debates de hoje foi a crise que os delegados encararam ao fim da sessão. Um atentado à vida de uma jornalista independente, em Buenos Aires (Argentina), chocou o Conselho. A tentativa de homicídio foi cometida supostamente por um policíal, e registrada por cameras de segurança. Denúncias de corrupção na corporação militar para a proteção do suspeito foram realizadas.

O Conselho então, apesar do limitado tempo para o fim da sessão, se mobilizou e elaborou uma nota à imprensa, onde repudia o incidente, expressando a aflição e preocupação dos países presentes, e a responsabilidade dos Estados na garantia de uma imprensa livre e autônoma. A nota também urge à Argentina, para que tome medidas imediatas, não somente em relação ao caso, mas também às corrupções existentes dentro de sua estrutura governamental. 

Durante a coletiva de imprensa, a delegada da Argentina foi questionada sobre o ocorrido, havendo, o The Intercept, posto em questão o papel da corrupção para a impunidade da violência contra jornalistas, tema que não fora abordado durante as sessões passadas e que é de evidente importância, haja visto o atentado na Argentina. A delegada, em resposta, disse que o tema é adequado à proposta de resolução em desenvolvimento e sua importância é valiosíssima, de forma à se comprometer com sua inclusão nos debates e na proposta final que ocorrerão nas próximas sessões.