Países discutiram diversos tópicos, entre eles a uberização do trabalho, distribuição de vacinas, reabertura econômica, auxílios financeiros e desigualdades da região Latino- Americana.
Pedro Henrique Chaves
A Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciou, nesta sexta, o primeiro dia de seu comitê acerca da precarização das relações laborais frente à pandemia da COVID-19. Através das três sessões do dia, as delegações objetivaram discutir os diversos tópicos de sua agenda norteadora. Apesar de conseguirem avançar em algumas pautas para o projeto de resolução, como recuperação econômica e auxílios financeiros, as pautas acerca do fenômeno da uberização, distribuição de vacinas e as desigualdades da América Latina, causaram alguns atritos entre as delegações.
Em sua primeira sessão, as delegações debateram sobre a uberização do trabalho. Houve uma grande falta de consenso entre os países em como tratar da problemática. Os EUA e Brasil defenderam essa nova modalidade de trabalho, argumentando que tal processo garante renda aos seus cidadãos, especialmente para os trabalhadores informais, que estão entre os grupos mais afetados pela crise sanitária. Ademais, afirmaram que a uberização acarreta na geração de mais empregos. Entretanto, países como Venezuela, Argentina, Chile, Bolívia e República Dominicana defenderam que tal processo desencadeia a deterioração das condições laborais.
Segundo esses Estados, a uberização promove jornadas extensas de trabalho, baixas remunerações e a falta de garantias de assistências trabalhistas. Apesar desse embate que se postergou até o início da segunda sessão, eventualmente os delegados e delegadas chegaram a um consenso em que o Estado deve garantir segurança aos trabalhadores, permitindo que chegassem a um meio termo para a abordagem deste tópico na proposta de resolução.
A segunda sessão foi marcada pela discussão sobre a distribuição de vacinas na América Latina. Os Estados-Membros debateram a necessidade de uma distribuição equitativa das vacinas, que é o único meio para superar a crise da COVID-19. Nessa sessão, EUA e Guiana trocaram farpas, já que o delegado da Guiana questionou o porquê dos Estados Unidos possuírem um excesso de doses, fato que prejudica a aquisição do produto, especialmente nas nações mais vulneráveis do continente. Em resposta, o delegado estadunidense afirmou que nem todos os países da região são vulneráveis e que uma desorganização destas nações foi a responsável pela falta de imunizantes.
Por fim, a melhor solução que os países encontraram foi a de que, à medida que os Estados Unidos imunizarem toda sua população, sobrará mais doses para serem distribuídas pela região. Além disso, os delegados defenderam a iniciativa COVAX, como forma das nações mais vulneráveis adquirirem mais vacinas.
Na terceira sessão foram abordadas as questões acerca de recuperação econômica, auxílios financeiros e desigualdades na região Latino-Americana. Em relação às questões sobre recuperação econômica e auxílios financeiros, as delegações conseguiram chegar a um consenso, ficando definido que cada país deve ter suas próprias diretrizes nas implementações dessas políticas, respeitando a soberania de cada ente. Ademais, afirmaram estar dispostos por uma coordenação da OEA, de caráter de incentivos na proposta de resolução, enfatizando que cada país deve se comprometer com suas responsabilidades.
Em relação ao tópico das desigualdades da América Latina, as delegações entraram em atrito novamente, especialmente nos temas de desigualdade de gênero e de povos originários. Países como Guiana e Bolívia defenderam que tais minorias deveriam ter um parágrafo específico na proposta de resolução, tendo em vista que a precarização laboral os afetou imensamente, especialmente as mulheres, que são o principal grupo da linha de frente contra a COVID-19. Apesar de concordarem que esse grupo deveria ter um parágrafo específico, EUA e Brasil defendem que esse tópico não deveria se sobrepor à questão da precarização das relações laborais. Resta saber qual será o desenrolar dessa discussão nas próximas sessões.
Sendo assim, agradecemos aos nossos estimados leitores e fiquem atentos para a continuação da cobertura do El País na OEA.
